Iniciamos nossa política de privacidade com a informação de que o SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDICONT-Rio, tem a necessidade de coletar e usar informações pessoais sobre os participantes nos eventos: cursos, palestras, lives, workshops e demais participações de treinamento seja presencial ou virtual, onde nossas bases legais para processamento, períodos de retenção relevantes e como você pode exercer seus direitos de assunto de dados estarão descritos e detalhados nesta política. O SINDICONT-Rio se coloca à disposição para difundir nossas práticas e políticas de privacidade e estamos, também, prontos para dirimir qualquer dúvida na utilização de seus dados pessoais. O SINDICONT-Rio, nesta plataforma, tem por objetivo trazer ensino a distância. Somos uma Instituição Sindical com intuito de oferecer ensino, educação, pesquisa e todos os serviços necessários para apoiar aqueles que estudam conosco. O SINDICONT-Rio é a Controladora em relação às informações pessoais que tem sobre todas as pessoas físicas em seu cadastro. Gerenciamos todas as informações pessoais de acordo com a Lei 13.709/18 (LGPD), Lei Geral de Proteção de Dados. Este normativo de Proteção de Dados em vigor desde 2018, apresenta a Política de Privacidade de dados. INFORMAÇÕES PESSOAIS DE PARTICIPANTES recebemos inscrições através do Serviço de Matrícula nos eventos oferecidos na identificação dos participantes onde constarão os dados pessoais para formação de cadastro.
FINALIDADE EDUCACIONAL DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS O SINDICONT-Rio, em seu sistema de inscrição nos eventos, utiliza as informações puramente para análise e finalidades de controle de participação, assiduidade e certificação ao final. As inscrições são automatizadas não havendo influência humana em sua admissão.
BASE LEGAL PARA PROCESSAMENTO O SINDICONT-Rio se submete ao artigo 6º da LGPD, a fim de usar suas informações pessoais para os propósitos descritos: - Quando for necessário será avaliado dentro de nossas responsabilidades, como Instituição Sindical, e nos eventos oferecidas como estudo e crescimento, a base de conhecimento individual quanto ao prosseguimento de seus objetivos a esse respeito. - Interesses legítimos: Na necessidade de controle de participação nos eventos oferecidos. - Seu consentimento explícito: Essa manifestação livre, informada e inequívoca para realização do evento e que você pode retirar a qualquer momento.
INDICAÇÃO DOS DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS além de compartilhar suas informações pessoais com departamentos relevantes do SINDICONT-Rio com o propósito de avaliar sua aplicação, compartilharemos suas informações pessoais conforme seja necessário: - Com os professores a fim de acompanhar a assiduidade nos eventos realizados. - Com a Autoridade de Estatísticas de ensino na obrigação legal de fornecer dados anonimizados; - Quando apropriado para geração de boletos, se houver cobrança, no pagamento, garantindo sua participação, quanto as taxas de inscrição ou pagamentos; Entretanto poderá haver divulgação se for de interesse vital, como por exemplo, uma emergência de salvar vida, no caso de evento presencial.
DO DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO quando o SINDICONT-Rio coletar, usar e compartilhar as informações do participante, com seu consentimento, será fornecido informações específicas de aviso de privacidade no momento apropriado. O participante tem seu direito garantido a retirar seu consentimento a qualquer momento. Para isso, é encorajado a se referir ao aviso de privacidade que fornecemos quando coletamos as suas informações ou quando buscamos seu consentimento para usar suas informações de uma maneira específica. Retirar seu consentimento não afetará a legalidade de qualquer processamento que realizarmos antes de sua retirada, nem afetará o uso de suas informações pessoais conduzidas na dependência de outras bases legais. Você também pode usar as informações de contato sob o título 'Como entrar em contato conosco' para retirar seu consentimento.
RETENÇÃO DE DADOS O SINDICONT-Rio reterá suas informações pessoais por não mais do que o necessário, especificamente relativas aos pedidos de participação por até 5 anos.
OS DIREITOS DOS PARTICIPANTES COM RELAÇÃO AO PROCESSAMENTO a LGPD fornece ao titular dos dados os seguintes direitos: O direito de ser informado - O SINDICONT-Rio busca coletar e usar suas informações pessoais de forma transparente. Cumprimos esse direito através do uso de avisos de privacidade; O direito de acesso - O participante tem o direito de ser informado se detivemos suas informações pessoais e, se for o caso, receber uma cópia delas; O direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - O participante tem o direito de retificar suas informações quando forem imprecisas ou incompletas. O direito de anonimização, bloqueio, eliminação de dados desnecessários em desconformidade da LGPD - Se o participante enviar uma solicitação, uma vez que tenhamos determinado se o direito se aplica, dentro de todas os normativos legais, será informado ao titular os procedimentos adotados quanto seus dados pessoais. O direito de eliminação dos dados pessoais - O participante poderá consentir a eliminação total dos seus dados, exceto os impedidos por determinação legal. O direito de portabilidade - O participante tem o direito a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a LGPD ou por determinação da ANPD, respeitados os segredos comercial e industrial. Para proteger a confidencialidade e a integridade das informações do participante, será exigida a comprovação de identidade antes de atender a qualquer solicitação.
ENTRANDO EM CONTATO para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre a Política de Segurança da Privacidade, entre em contato com: Primeira instância: Ouvidoria do SINDICONT-Rio. Segunda instância: Encarregado de Proteção de dados: contato@cagconsulting.com.br. Instância de recurso: Diretoria: ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados: https://www.gov.br/anpd/pt-br. O participante tem o direito de apresentar uma denúncia as instâncias acima descritas no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais.